No
último dia 14 de fevereiro, o Juiz de Direito da Comarca de São Tomé/RN, Dr.
Daniel José Mesquita Monteiro Dias, emitiu decisão favorável a Câmara Municipal
de São Tomé/RN, em relação aos trabalhos realizados pela Comissão Processante
no ano de 2013, onde apurou denúncias contra o ex-gestor do município Sr.
Gutemberg Pereira da Rocha. Em sua decisão, o Juiz de Direito, reconhece que
todo o trabalho realizado pela referida Comissão, foi totalmente desenvolvido
de acordo com o Decreto-Lei nº 201/67. Reconheceu ainda, que a comunicação
feita ao ex-gestor através do e-mail de seu advogado, sobre a marcação da
Sessão de Julgamento, foi feita de forma legal, haja vista que todos os
documentos encaminhados pelo advogado Dr. Erick Pereira à Comissão, sempre foi
feito pelo mesmo expediente, além de ser fato notório e público na cidade. O
Dr. Daniel reconheceu também, em sua decisão, que os fatos apurados pela
Comissão, são concretos e bem delimitados, além de ter sido criada e aprovada
pela maioria da Casa. Após essa decisão, fica claro e evidente, o grande
trabalho desenvolvido pela referida Comissão Processante, rechaçando assim,
qualquer dúvida sobre o caráter e a ética da Relatora da Comissão, a
Ex-vereadora Teresa Cristina da Silva, como na época tentaram denegrir sua
imagem com fatos inverídicos. Após a decisão do Dr. Daniel, de modo favorável a
Câmara Municipal de São Tomé/RN, o Poder Legislativo, encaminhará toda
documentação que compõe o referido Processo da Comissão Processante, ao
Ministério Público para que possa apurar e tomar as providências cabíveis em
relação aos pontos apurados pela Comissão durante toda instrução do processo.
Para acessar o teor completo da referida decisão, basta acessar o site do www.tjrn.jus.br, consultas processuais.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
CÂMARA DE SÃO TOMÉ PARTICIPA DE ENCONTRO NA ESCOLA DE CONTAS
O Vereador Josinaldo Amaro
(GÁ), Presidente da Câmara Municipal de São Tomé/RN, participou no dia de ontem
(22/02) do Seminário entre Gestores de Câmaras Municipais, realizado em
parceria entre FECAM e TCE/RN, através de sua Escola de Contas. O Seminário
contou com a participação de um grande número de Presidentes de Câmaras
Municipais do RN. A Escola de Contas, preparou uma programação extensa e de
suma importância para os novos gestores, como palestras, debates e
questionamentos. O Presidente destacou a importância desses eventos, tendo em
vista a necessidade que os gestores tem de estarem bem informados, haja vista
as significativas mudanças na lei vigente. Após o Seminário, o Vereador Gá, participou
ainda, de uma importante reunião na sala do Presidente da Câmara Municipal de
Natal, Vereador Ranieri Barbosa, onde juntamente com a Diretoria da FECAM, e
alguns presidentes, discutiram o fortalecimento da entidade e o legislativo, e
a importância das parcerias junto as entidades, além da importância do papel do
vereador em seus municípios, estando estes mais próximos da população.
VEREADOR ANTÉRCIO VISITA A COMUNIDADE GAMELEIRA
Na tarde de ontem (22/02), o Vereador Antércio acompanhou o trabalho da equipe que foi até a comunidade de Gameleira para fazer a limpeza dos poços, devido a grande escassez d’água na referida comunidade, como também, a falta de manutenção dos poços que abastecem a população da Gameleira. A Gameleira é uma das maiores comunidades rurais do nosso município e há anos vem sofrendo com a falta d’água.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017
Na manhã de hoje (21/02), o
Vereador Josinaldo Amaro (GÁ), juntamente com o Vereador Professor Emérson participaram
da abertura da Jornada Pedagógica que tem como tema “Educação de qualidade: busca e desafio de todos”. A Jornada
Pedagógica, contou com a participação em massa dos diretores, coordenadores,
professores e demais servidores da rede municipal de ensino. A Filarmônica São
Tomé/RN, a quem parabenizamos em nome da Maestrina Raquel Gonçalo, abrilhantou
o evento, com belas músicas, onde os presentes puderam novamente se emocionar
com o retorno deste importante trabalho social desenvolvido pela AJAC em nosso
município. O Presidente em sua fala, “enfatizou a importância da disponibilização
de uma educação de qualidade. Iniciando pela valorização do profissional da área
educacional, mantendo seus salários em dia, dispondo de uma merenda de
qualidade, transporte escolar regular e os servidores da rede de ensino
motivados a dar o melhor pela educação do município. E assim, as famílias terem
o prazer de enviarem seus filhos a rede municipal de ensino. Parabenizou o
vice-prefeito e Secretário de Educação Miguel Salustiano, pelo enfrentamento
aos desafios encontrados, não reclamando do passado, mas sempre olhando em
frente, buscando soluções para resolver os mesmos”. Também estiveram
presentes na abertura, a Secretária de Administração - Teresa Cristina, a
Secretária de Assistência Social – Lucicarla Pereira, e várias autoridades do
município.
VEREADORES PROF. EMÉRSON E ZÉ NILTON PARTICIPAM DA MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Na manhã de ontem (20/02), o Vereador
Professor Emérson e Zé Nilton participaram da Mobilização dos Trabalhadores
contra a “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”. O evento aconteceu na Assembléia Legislativa
do RN, e teve como coordenador dos trabalhos o propositor da audiência pública,
o Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT). Na ocasião, também estiveram
presentes diversos representantes sindicais de todo estado do RN, sociedade,
trabalhadores das diversas áreas, além de diversas lideranças políticas do
estado, entre elas a presença da Senadora Fátima Bezerra e da Deputada Federal
Zeneide Maia. Na audiência pública ficou decidido interiorizar o debate sobre a
reforma da Previdência.
“Depois de ouvidos todos os participantes da Mesa dos Trabalhos, chegamos à conclusão de que esse debate precisa ser interiorizado, porque muita gente ainda não se deu conta dos impactos negativos para as cidades caso a PEC de mudança na Previdência seja aprovada”, afirmou o deputado Mineiro.
A Proposta de Emenda
Constitucional eleva para 65 anos a idade mínima para homens e mulheres
requererem o benefício, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25
anos e, para que o trabalhador se aposente com o valor integral, exige uma
contribuição mínima obrigatória de 49 anos.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT) o
argumento do Governo para a retirada de direitos do trabalhador é a
alegação do rombo na previdência. Ela afirmou que esse é um discurso mentiroso.
“Esse discurso do Governo é uma farsa,
uma ficção. Se baseia em dados manipulados e quem está dizendo isso não é a
senadora do PT, ou os deputados de esquerda, são as instituições de grande
credibilidade no nosso País, são as instituições mais respeitadas do ponto de
vista do debate da previdência. E elas tem dito claramente que não existe
déficit da previdência. O que há é um superávit. E eles dão dados concretos”,
asseverou a Senadora Fátima.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO IV SEMINÁRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Na última sexta feira (17/02), o Vereador Josinaldo Amaro (GÁ), presidente da Câmara Municipal de São Tomé/RN, juntamente com a Vereadora Elzuerte e a Srª Elisa Macedo – Secretária de Saúde do município, participaram do IV Seminário Regional de Saúde Pública, realizado pelo Parlamento Potengi, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi. Na oportunidade foram discutidos diversas temas relacionados a saúde pública da Região Potengi. Dentre os temas em discursão, destacamos a regionalização do Hospital Regional, em parcerias com os municípios da região, através de consórcios. Também foi debatido, a importância da Regionalização do SAMU para o Potengi. Do seminário foi criada uma comissão, que irão ter a próxima reunião dia 07 de março em São Pedro, para discutir os encaminhamentos sobre os referidos temas.
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DA REGIÃO POTENGI E FECAM/RN
Também na última sexta feira (17/02), o Vereador Josinaldo Amaro (GÁ), presidente da Câmara Municipal de São Tomé/RN, participou do encontro entre os Presidentes das Câmaras Municipais do Potengi, com o Presidente da FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do RN), vereador Ranieri Barbosa. O evento aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi. O objetivo do encontro é o fortalecimento do papel do vereador, como também, a parceria entre vereadores e FECAM. Na oportunidade o Presidente frisou “a importância do fortalecimento do Legislativo para o debate em busca de parcerias para o desenvolvimento dos trabalhos das Câmaras Municipais e a sociedade.”
VEREADOR ANTÉRCIO APRESENTA REQUERIMENTO
Na última quinta-feira (16/02), o Vereador Antércio Pereira apresentou em sessão ordinária o Requerimento nº 001/17, solicitando que o Prefeito Municipal Sr. Anteomar Pereira (Babá), realizasse em parceria com o DER a recuperação da ladeira do Olho D’água, que fica na divisa do nosso município e Cerro Corá. O Requerimento do Vereador foi prontamente atendido pelo prefeito municipal, que no último final de semana já realizou a recuperação do trecho, deixando em ótimas condições para o tráfego dos veículos que necessitam usar o trajeto. Parabéns ao vereador Antércio pela proposição e ao prefeito Babá, pelo atendimento a solicitação.
PRESIDENTE DA CÂMARA EXPLICA LEI QUE REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
O Vereador Josinaldo Amaro (GÁ), participou na manhã de ontem (19/02), do Programa Prestando Contas da Rádio Cidadã. Na oportunidade, esclareceu a população do nosso município a Lei que reajusta o subsídio dos vereadores. Disse que se trata de um ato legal do Poder Legislativo, e que o aumento do subsídio dos vereadores, se deu apenas em razão da revisão geral anual, tendo em vista que foi utilizado o mesmo percentual do aumento do salário mínimo vigente no país. Acrescentou ainda, que a referida revisão, não implica no aumento de despesas no município, haja vista que o duodécimo a que a Câmara tem direito, o valor permanece o mesmo independentemente da revisão do subsídio dos vereadores. Falou da importância e do papel do vereador, pois os mesmos não trabalham apenas nas sessões, tendo em vista, os vereadores atenderem todos os dias seus correligionários, a população que apresenta sua demanda aos seus representantes para que possam levar até o plenário, em sessão; todas as semanas também participam das reuniões das Comissões Permanentes da Casa; participam de eventos e debates em busca de melhorias para o município, dentre tantas outras atividades desenvolvidas pelos vereadores. Citou ainda, que o teto do subsídio dos vereadores é de R$ 6 mil, desde o ano de 2012, levando-se em consideração que fazem 5 anos que a lei regulamenta o teto, mas mesmo assim os mesmos não recebem esse valor. É importante lembrar que a Câmara Municipal a partir da próxima quinta-feira (23/02) estará apresentando o programa Jornal da Câmara, das 11 ao meio dia, na Rádio Cidadã, onde levaremos os diversos assuntos debatidos pelos vereadores, como ainda, a produção legislativa de cada vereador.
VEREADORA ELZUERTE APRESENTA MENSAGEM PELOS 30 DIAS DE FALECIMENTO DE MARCO ADRIANO
No último sábado (18/02), por ocasião da Missa celebrada pelos 30 dias do falecimento do jovem Marco Adriano, a vereadora Elzuerte, apresentou em nome de todos os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, uma mensagem aos familiares e amigos do mesmo. Citou a amizade com a família de Marcos Adriano e, rogou a Virgem Imaculada da Conceição, que cubra todos os familiares e amigos com seu Manto Sagrado, dando forças e perseverança para a caminhada, mesmo com tantas dificuldades, em razão de tão grande perda.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL INICIA OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO EM 2017
Na noite de ontem, em sessão solene realizada no plenário Rainel Pereira
de Araújo, na Câmara Municipal de São Tomé/RN, o prefeito municipal, sr.
Anteomar Pereira - Baba, apresentou sua mensagem anual em uma
sessão bastante concorrida, devido ao total de pessoas que lotaram o plenário
da casa.
Em sua fala o prefeito falou das dificuldades encontradas, mas também
apresentou aos presentes, importantes ações que já foram desenvolvidas em
apenas 39 dias de gestão.
A sessão foi conduzida pelo presidente Josinaldo Amaro (GÀ) e contou com a participação de todos os
vereadores. Em todas as falas dos vereadores, os mesmos demonstraram a
importância da união entre os poderes, visando tirar o município da situação
que se encontra.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
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