CORPUS CHRISTI

Dia dedicado à celebração do Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo.

COMUNICADO

A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Teresa Cristina, comunica a população que nesta quinta-feira, dia 26 de maio de 2016, não haverá Sessão Ordinária, em razão do feriado de Corpus Christi.

Comunica, ainda, que o expediente da sexta-feira será normal.

CÂMARA NA RÁDIO COMUNITÁRIA

ANIVERSARIANTE DO DIA

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/16

Proposição: INDICAÇÃO N° 30/16

Autor: Vereador Professor Emérson

Teor: Solicita que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras construa uma lombada padronizada na rua Macário Pinheiro da Silva.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposição: INDICAÇÃO N° 31/16

Autor: Vereador Nego Pereira e Vereador Professor Emérson 

Teor: Solicita ao Executivo que seja providenciado com a maior brevidade possível a retirada dos materiais que se encontram nas proximidades do Sítio Barra aonde está sendo construído o Pórtico.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposição: PROJETO DE LEI N° 14/16

Autor: Vereador Professor Emérson

Teor: Institui o "DIA MUNICIPAL DO GARI" e dá outras providências.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE 

Proposição: REQUERIMENTO N° 28/16

Autor: Vereador Gá

Teor: Requer ao Exm° Sr. Prefeito Municipal Gutemberg Pereira da Rocha, que seja encaminhada a Câmara, cópia das folhas de pagamento de contratados no ano de 2015, por secretaria.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE 

Proposição: REQUERIMENTO Nº 29/16

Autor: Vereador Gá

Teor: Requer ao Exm° Sr. Prefeito Municipal Gutemberg Pereira da Rocha, que seja encaminhado a Câmara um Projeto de Lei que crie o incentivo anual aos ACS ( Agentes Comunitários de Saúde) e aos Agentes de Endemias como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no município.

Que envie também um Projeto de Lei Complementar regulamentando o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes de Endemias.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

Terceira Sessão Ordinária do mês de Maio - AO VIVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2016

16 de maio - DIA DO GARI

A homenagem da Câmara Municipal a esses trabalhadores que, diariamente, limpam toda a sujeira da cidade e, ainda assim, carecem de reconhecimento e valorização profissional e salarial por parte do poder público e da própria população.

SESSÃO ORDINÁRIA AO VIVO

SINTONIZE!!!

BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ 2015

A Câmara Municipal recebeu no último dia 29, o BALANÇO GERAL (consolidado) do exercício de 2015, enviado pelo Prefeito Municipal, onde constam as Receitas e Despesas do Poder Executivo referentes ao ano passado.

O referido Balanço encontra-se em fase de apreciação pelos Vereadores e, posteriormente, deverá ser alvo de solicitação de informações e documentos em razão da função fiscalizadora da Câmara sobre os atos do Executivo.

No exercício de 2015, a Prefeitura Municipal de São Tomé, em forma de RECEITA, recebeu e movimentou recursos que somaram R$ 23.935.226,94 (vinte e três milhões novecentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).

A DESPESA foi maior que a RECEITA e totalizou R$ 24.401.784,15 (vinte e quatro milhões quatrocentos e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), o que gerou um DÉFICIT nas contas públicas municipais no valor de R$ 466.557,15 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LDO/2017

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara presidida pelo Vereador Gá, secretariada pelo Vereador Cícero Amador e relatada pelo Vereador Jean Makson apresentou Parecer ao Projeto de Lei nº 09/16 que trata da LDO/2017, o qual foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

O referido Parecer foi no sentido de devolver o Projeto de Lei ao Executivo para que este, dentre outras coisas, cumpra o que deveria ter sido cumprido na fase de elaboração da LDO, ou seja, realize debates, audiências e consultas públicas com a população sobre o tema.

O Parecer sugere, ainda,  que o Executivo faça sua parte no decorrer desse mês de maio e reenvie o Projeto de Lei a esta Casa no início do mês de junho.

ANIVERSÁRIO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

Parabenizamos as Mulheres integrantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de nossa cidade pelo 3º aniversário comemorado na última sexta-feira (06) nas dependências da Câmara Municipal.

Não estivemos presentes, em razão de compromissos inadiáveis anteriormente agendados, mas externamos aqui nosso reconhecimento e congratulações.

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 05/05/16

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje é o aniversário de 04 aninhos de TERESA CRISTINA (TETINA), filha de Ravena e Sancho e neta da Vereadora/Presidente Teresa Cristina, a quem desejamos muita saúde, paz e felicidade.

Parabéns, Tetina!!! Feliz aniversário!!!

HOMENAGEM DA CÂMARA ÀS MÃES

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO (AO VIVO)