terça-feira, 13 de dezembro de 2016

PROGRAMAÇÃO DO MINICURSO PARA VEREADORES


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

Minicurso: O PAPEL DO VEREADOR
Data: 23/12/2016
Hora: 8 h
Local : Plenário da Câmara

PROGRAMAÇÃO

8 h – Abertura

8:20 hApresentação do projeto “CÂMARA VIVA”
              Francinalda dos Santos (Nina) – Gestora Ambiental e Secretária da Câmara.

8:40 h – Palestra englobando os temas:
ü  O Vereador no Brasil;
ü  Funções típicas e atípicas do Vereador;
ü  Sessão de instalação e posse;
ü  Eleição da Mesa Diretora;
ü  Inauguração da Sessão Legislativa Anual; e
ü  Comissões Permanentes e Temporárias.

10 h –  COFFEE BREAK

10:15 h - Palestra englobando os temas:
ü  Exercício da Vereança, Vedações e Perda de Mandato;
ü  Subsídio dos Vereadores;
ü  Proposições e modelos;
ü  Sessões da Câmara; e
ü  Informes finais.

12 h – Apresentação do Portal Modelo da Câmara e do SAPL – Elizabete Dantas – Graduada em Direito e Controladora Interna da Câmara.


12:15 h - Encerramento

MINICURSO PARA VEREADORES ELEITOS E REELEITOS

No próximo dia 23, a partir das 8 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Tomé, a Vereadora/Presidente Teresa Cristina da Silva estará realizando um Minicurso para os Vereadores eleitos e reeleitos nas Eleições 2016 que assumirão seus mandatos em 1º/01/2017.
O minicurso tem o objetivo de subsidiar, minimamente, o trabalho dos Vereadores na Câmara, especialmente dos novatos.
Os Vereadores eleitos e reeleitos dos municípios de Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos também foram convidados.


terça-feira, 15 de novembro de 2016

EQUIPE DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

A Vereadora/Presidente Teresa Cristina, a exemplo do que ocorreu na Prefeitura, também instituirá na Câmara Municipal até o final do mês, sua Equipe de Transição para levantamento de informações, dados e documentos com vistas à elaboração de Relatório Conclusivo nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Legislativo Municipal que será entregue ao Tribunal de Contas do Estado e ao próximo Presidente.

Esse ato não se constitui apenas uma obrigatoriedade, mas acima de tudo a culminância do lema adotado pela Mesa Diretora 2016: Trabalho, Responsabilidade e Transparência.


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

COMUNICADO

A Vereadora/Presidente Teresa Cristina comunica que, em razão da realização de Júri Popular nas dependências da Câmara a partir das 9 horas da manhã, no período de 08 a 10/11 e 21 a 24/11, as Sessões Ordinárias do dia 10 e 24 do corrente mês e ano, realizar-se-ão às 19 horas.

TRIBUNAL DO JÚRI SE INSTALA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Atendendo a solicitação do MM. Juiz de nossa Comarca, Dr. Daniel José Mesquita Monteiro Dias, a Vereadora/Presidente Teresa Cristina disponibilizou o Plenário da Casa e outras dependências que se façam necessárias para que sejam realizadas as sessões do Tribunal do Júri, neste ano, conforme pauta de julgamento enviada na ocasião.
A 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular de 2016 se realizará amanhã, dia 08/11 (terça-feira) se estendendo até o dia 10/11 (quinta-feira).

As referidas reuniões serão retomadas no dia 21/11 (segunda-feira) e irão até o dia 24/11/16 (quinta-feira).

terça-feira, 18 de outubro de 2016

NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA COMISSÃO PROCESSANTE


Diante da recusa do Prefeito Municipal em receber a NOTIFICAÇÃO da Comissão Processante, publicamos aqui para seu conhecimento.

CÂMARA AFIXA NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO EM SEU MURAL





Atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton, a Presidente da Câmara autorizou a afixação da Notificação do Prefeito para que este tome conhecimento de forma oficial de denúncia feita contra o mesmo nesta Casa Legislativa.



 

COMISSÃO PROCESSANTE TENTA NOTIFICAR O PREFEITO

Em razão da ausência do Prefeito Gutemberg na Prefeitura e na cidade, o Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton, na última sexta-feira (14) manteve contato telefônico com o mesmo que solicitou sua ida a Natal para entregar-lhe a Notificação da Comissão Processante que irá apurar supostas denúncias de infrações político-administrativas do gestor.

O Vereador Zé Nilton acompanhado da servidora da Câmara Francinalda dos Santos dirigiu-se a Natal onde encontrou o Prefeito na Panificadora São Miguel localizada na Avenida Jaguarari, tendo o mesmo se recusado a receber a Notificação.

Nesta segunda-feira (17), o Presidente da Comissão Processante tentou mais uma vez notificar o Prefeito na Prefeitura, mas o gestor mais uma vez estava ausente e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª Teresa Karine, irmã do Prefeito Municipal, se recusou a receber a Notificação e até um Ofício da Câmara comunicando ao Prefeito sobre a denúncia e enviando cópia da mesma.

Hoje, terça-feira (18), o Presidente da Comissão Processante solicitou a afixação da referida Notificação no Mural da Prefeitura, Câmara, Poder Judiciário e Ministério Público, bem como no Diário Oficial da Câmara através da FECAM.

 






COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ




Foi protocolada nesta Casa, no dia 11 do corrente mês e ano, uma denúncia contra O Prefeito Municipal de São Tomé, Sr. Gutemberg Pereira da Rocha, subscrita pelos Senhores José Elson Dantas, Ana Edileuza Dantas, José Júnior da Silva, José Alcivan da Silva, Ângela Carla dos Anjos e Marta Kaliane Pereira de Lucena, todos eleitores do município, da qual constam como fatos ensejadores, dentre outros, falta de lisura em processos licitatórios, pagamento de transporte universitário X arrecadação ilegal e não atendimento às solicitações de informações à Câmara. 

Seguindo todo o rito contido no art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, a referida denúncia trouxe a exposição dos fatos e a indicação das provas, bem como seus autores e a comprovação de estarem em dia com a Justiça Eleitoral. 
Sendo assim, na Sessão Ordinária do dia 13 do corrente mês e ano, a denúncia foi lida em plenário, teve seu recebimento autorizado por 07 (sete) Vereadores através de votação nominal e pública, a saber: Vereadores Nego Pereira, Cícero Amador, Professor Emérson, Zé Nilton, Gá, Neguinho de Paulo Nunes e Silvanez Alberto. 

Em seguida foi criada a Comissão Processante por meio de sorteio dos Vereadores desimpedidos, a qual restou formada pelo Vereador Zé Nilton, Vereador Gá e Vereador Nego Pereira que, entre si, escolheram o 1º como Presidente e o 2º como Relator.

Por último, foi entregue cópia da denúncia, além das provas documentais que a integram e formam o Processo Administrativo 001/2016, tempestivamente, ao Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton,  para que dê início aos trabalhos pertinentes sob sua responsabilidade.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

BABÁ É ELEITO PREFEITO DE SÃO TOMÉ



No último domingo (02) Babá e Miguel foram eleitos Prefeito e Vice, respectivamente, de São Tomé pela Coligação Reconstruir e Avançar formada pelos partidos PSD, PT, PSDB, PTN, PC do B, PP, PEN e PTC. 

Babá e Miguel obtiveram 4.719 votos, sendo essa a maior votação já recebida por candidato a Prefeito e Vice em São Tomé.

Os adversários eram Naro e Janilson,  pela Coligação Esperança Renovada formada pelos partidos PMDB, PDT e SD, apoiados pelo atual Prefeito Gutemberg, que obtiveram 3.026 votos.




CÂMARA HOMENAGEIA VEREADORES ELEITOS


A Câmara Municipal de São Tomé homenageia os Vereadores reeleitos e eleitos para a legislatura 2017/2020, desejando a todos um mandato profícuo que tenha como objetivo legislar em favor do povo e fiscalizar os atos do Executivo.

No  mês de novembro a Vereadora/Presidente Teresa Cristina realizará um evento de capacitação para subsidiar o exercício da vereança dos novos Vereadores eleitos e dos reeleitos que queiram participar, não só do nosso município, mas também dos municípios vizinhos.

Os Vereadores que irão ocupar cadeira na Câmara Municipal de São Tomé são os seguintes:

1. ELZUERTE (PSD) - 818 votos
2. ANTÉRCIO (PSDB) - 756 votos 
3. PROFESSOR EMÉRSON (PT) - 529 votos
4. ZÉ NILTON (PT) - 462 votos
5. GÁ (PSDB) - 457 votos
6. JÚNIOR COBRADOR (PMDB) - 413 votos
7. EUGÊNIO DE AURÉLIO (PSDB) - 388 votos
8. JEAN MAKSON (PDT) - 372 votos
9. SILVANEZ (PMDB) - 348 votos




sábado, 17 de setembro de 2016

ALUNOS DA UVA APRESENTAM TCC NA CÂMARA

A UVA - Universidade do Vale do Acaraú/ IBRAPES - Instituto Brasil de Pesquisa e Ensino Superior, através de sua Coordenadora Pedagógica, Profª Maria do Rosário da Silva Cabral, solicitou o Plenário da Câmara nos dia 17, 18, 24 e 25 do corrente mês e ano para que os alunos do curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura Plena apresentem seus Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's - Trabalhos de Conclusão de Curso, o que foi prontamente autorizado pela Vereadora/Presidente Teresa Cristina.

A Banca Examinadora composta pela Professora Orientadora e mais dois Professores Visitantes já avaliou a apresentação de vários alunos hoje pela manhã, o que deverá acontecer também à tarde e amanhã o dia todo.





TREINAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CÂMARA

Nesta sexta-feira (16), a Câmara Municipal disponibilizou suas instalações à Justiça Eleitoral, a pedido do MM Juiz Eleitoral, Dr. Daniel José Mesquita Monteiro Dias, para que o Chefe do Cartório Eleitoral, Sr. Rubens Cartaxo Júnior, pudesse treinar as pessoas que irão atuar no dia da Eleição (02 de outubro), ou seja, os supervisores de local de votação e componentes das mesas receptoras de voto.

A Vereadora/Presidente Teresa Cristina esteve na Câmara apenas para averiguar o andamento do referido treinamento, bem como o atendimento da Casa naquilo que foi requisitado.

O treinamento se deu no período matutino e vespertino e os participantes afirmaram ter sido bem proveitoso.








quinta-feira, 15 de setembro de 2016

DOAÇÃO DE LIVROS A BIBLIOTECA DA CÂMARA

            Queremos, publicamente, agradecer a Dr. Kleber Martins de Araújo, Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral que, através de seu pai, Manoel Carioca Martins de Araújo, doou a Biblioteca "Antônio Bezerra Furtado", da Câmara Municipal de São Tomé/RN, vários livros, especialmente da área do Direito, para compor o acervo da mesma.

      Os livros foram recebidos pela Vereadora/Presidente Teresa Cristina, já foram catalogados e estão à disposição da população para consulta.



PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2016



quarta-feira, 10 de agosto de 2016

REINICIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA



PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
NESTA QUINTA FEIRA, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO "RAINEL PEREIRA DE ARAÚJO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ.

COM TRANSMISSÃO AO VIVO!

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

CÂMARA REINICIA SEUS TRABALHOS LEGISLATIVOS

A Câmara Municipal de São Tomé retomou suas atividades do 2º período legislativo nesta terça-feira, dia 02, com a realização de uma Sessão Extraordinária.

Na próxima quinta-feira as Sessões Ordinárias serão retomadas, às 9 horas, com transmissão ao vivo pela internet no Canal Web Câmara Municipal de São Tomé.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

CÂMARA VOTA SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

A Câmara Municipal de São Tomé votou, em Sessão Extraordinária, a lei que fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020.

Numa atitude ética e antenada com a situação de crise política e financeira, pela qual passa o país, o RN e o município de São Tomé, os Vereadores aprovaram o mesmo subsídio da atual legislatura, ou seja, sem aumento, a exemplo do que aprovara para o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato compreendido entre 2017/2020.

Essa foi uma resposta positiva a população que não suporta mais ações legislativas que venham na contramão da situação difícil a que todos os cidadãos estão submetidos.

A Lei nº 1.176/2016 que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o próximo mandato (2017/2020), bem como a Resolução nº 05/2016 que fixa o subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura (2017/2020) receberam sanção e promulgação, pelo Prefeito Municipal e pela Presidente da Câmara, respectivamente e já estão publicados no Diário Oficial da Câmara no site da FEMURN no endereço: http://162.214.15.98/femurn/diariooficial/buscar.php


quarta-feira, 20 de julho de 2016

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL - JUNHO/2016




Assim, como fez em todos os meses anteriores deste ano de 2016, a Câmara publica sua prestação de contas referente ao mês de junho/2016 neste Blog, no Facebook e outras redes sociais, além do Diário Oficial da Casa no site da FEMURN com o objetivo de garantir transparência na aplicação dos recursos do Poder Legislativo Municipal.




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
                                 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes
Rua: Florêncio Luciano, s/n CEP - 59.400.000 - Fone: (84) 3258-2272
CNPJ - 08.457.640/0001-37


Demonstrativo de Receita e Despesa da Câmara Municipal de São Tomé/RN referente ao mês de JUNHO/2016


RECEITA
REPASSE DUODÉCIMO
R$      77.437,58
RECEITA EXTRA
R$        1.495,79
SALDO DO MÊS ANTERIOR
R$      18.527,29
RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO DO CORRENTE MÊS
R$           135,92
TOTAL DA RECEITA
R$      97.596,58


DESPESA

FOLHA DE PAGAMENTO (Valor bruto) Obs: Foram pagos dois décimos terceiros e 1/3 de férias a servidores.
R$ 58.413,11
FOLHA (Valor líquido)
R$ 37.710,62
FOLHA / INSS / SERVIDOR
R$   5.027,04
FOLHA / IPSAT (Previdência Própria) / SERVIDOR
R$      568,78
FOLHA /IPSAT/ recolhido do 13º da servidora Francisca Lúcia  Gonçalves

R$      121,00
FOLHA / I.R.R.F.
R$    3.169,28
FOLHA / EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
R$  11.816,39
                                      
TOTAL

R$  58.413,11



OUTRAS DESPESAS

Presidente – Concessão de (01) uma diária parcial para participar de uma reunião com o setor jurídico da AMLAP em Natal    

R$         150,00
Assessor Jurídico – Concessão de (01) uma diária parcial para participar de uma reunião com o setor jurídico da AMLAP em Natal

R$           75,00
Winniane Wendy da Silva - Prestação de serviço de cópias e encadernações

R$          100,00
Pedro Pereira de Araújo Neto  - Prestação de serviços na área fiscal relativos as obrigações patronais da Câmara Municipal referente ao mês de maio do corrente ano

R$          880,00
Prefeitura Municipal de São Tomé - Repasse dos rendimentos da aplicação dos recursos da Câmara ref. aos meses de abril e maio/16

R$          199,80
Assessor Jurídico – Pagamento correspondente ao mês de maio do corrente ano

R$        2.000,00
Presidente – Concessão de duas diárias integrais para participar de evento promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas/RN, em Natal.

R$          600,00
Controladora Interna - Concessão de duas diárias integrais para participar de evento promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas/RN, em Natal.

R$          300,00
Tesoureira - Concessão de duas diárias integrais para participar de evento promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas/RN, em Natal.

R$          300,00
Assessor Contábil  - Pagamento correspondente ao mês de maio do corrente ano

R$        2.800,00
COSERN
R$           502,43
Maria da Silva Bezerra EPP – Aquisição de material de construção e hidráulico para execução de serviços e obra na Câmara Municipal

R$           946,13         
Recolhimento de INSS / Parte patronal referente a junho/2016
R$      10.213,92
CAERN
R$           151,97
ASPEC – Prestação de serviços de Informática /Sistema de folha de pagamento, contábil e Portal da Transparência

R$           650,00
                
ASPEC - Prestação de serviços de locação de área de trabalho remoto (terminal service) para hospedagem de sistemas informatizados

R$           150,00
Valdeira Aires da Silva - Prestação de serviços gerais na Câmara Municipal fora do horário de expediente e finais de semana

R$           293,40
Assessor Contábil  - Pagamento correspondente ao corrente mês e ano

R$        2.800,00
José Segundo Cavalcanti - Prestação de serviços de locação de 01 motocicleta, placa OJV 6492, ano 2014, Yamaha, cor azul, com condutor para a Câmara Municipal

R$           880,00
Francisca Aparecida de Lima – Prestação de serviços como ASG, em substituição a servidora efetiva em gozo de férias.

R$           880,00
José Edson da Silva - Prestação de serviços de jardinagem, capinagem e servente de pedreiro na Câmara Municipal

R$           440,00
Luiz Ricardo de Melo Costa - Prestação de serviços de sonoplastia e gravação de vinhetas e áudio das sessões e eventos / apresentação do programa da Câmara Municipal na Rádio Comunitária

R$           880,00
João Pedro Feitosa de Oliveira - Prestação de serviços de design gráfico, filmagem e transmissão das sessões e eventos, via web, da Câmara Municipal de São Tomé no corrente mês e ano

R$           440,00
José Miguel de Menezes - Prestação de serviços de consultoria para atualização da Lei Orgânica Municipal

R$        1.200,00
Andréia Torres dos Santos - ME – Fornecimento de uma coroa de flores naturais para velório

R$           180,00
Recolhimento do IPSAT – Parte patronal
R$           672,19
Telefone OI Fixo – referente ao corrente mês e ano
R$           133,92
João Nunes Bezerra de Araújo ME - Prestação de serviços de provimento de acesso a internet no corrente mês e ano

R$           329,70
João Nunes Bezerra de Araújo ME - Prestação de serviços em manutenção de computadores e redes no corrente mês e ano

R$           400,00
Edmilson Alves de Lima - Prestação de serviço de revisão da rede elétrica do auditório Dr. José Aribaldo de Carvalho na Câmara

R$             80,00
Pedro Pereira de Araújo Neto - - Prestação de serviços na área fiscal relativos as obrigações patronais da Câmara Municipal referente ao mês de junho do corrente ano

R$           880,00
Telefone / Embratel
R$               8,77
Vitor Mateus de Araújo - Contratação de buffet por ocasião do lançamento dos projetos “Câmara Viva”, “Escola na Câmara” e  “Sessão Cultural” e encerramento do primeiro período legislativo na Câmara Municipal

R$           700,00
José Edson Lopes - Prestação de serviço de locação de equipamento de gravação e filmagem das sessões e eventos da Câmara Municipal de São Tomé no corrente mês e ano

R$           300,00
FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do RN) - Contribuição referente ao corrente mês e ano
R$           350,00
Tarifas Bancárias
R$           117,16

TOTAL DA DESPESA


R$      90.276,50


TOTAL DA RECEITA
R$     97.596,58
TOTAL DA DESPESA
R$     90.276,50
SALDO EM 30 / 06 / 2016
R$       7.320,08  


Tesouraria da Câmara Municipal de São Tomé/RN, em 30 de junho de 2016.




Teresa Cristina da Silva
Presidente


Geruza Maria Lira
Tesoureira