NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA COMISSÃO PROCESSANTE

Diante da recusa do Prefeito Municipal em receber a NOTIFICAÇÃO da Comissão Processante, publicamos aqui para seu conhecimento.

CÂMARA AFIXA NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO EM SEU MURAL

Atendendo a solicitação do Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton, a Presidente da Câmara autorizou a afixação da Notificação do Prefeito para que este tome conhecimento de forma oficial de denúncia feita contra o mesmo nesta Casa Legislativa.

 

COMISSÃO PROCESSANTE TENTA NOTIFICAR O PREFEITO

Em razão da ausência do Prefeito Gutemberg na Prefeitura e na cidade, o Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton, na última sexta-feira (14) manteve contato telefônico com o mesmo que solicitou sua ida a Natal para entregar-lhe a Notificação da Comissão Processante que irá apurar supostas denúncias de infrações político-administrativas do gestor.

O Vereador Zé Nilton acompanhado da servidora da Câmara Francinalda dos Santos dirigiu-se a Natal onde encontrou o Prefeito na Panificadora São Miguel localizada na Avenida Jaguarari, tendo o mesmo se recusado a receber a Notificação.

Nesta segunda-feira (17), o Presidente da Comissão Processante tentou mais uma vez notificar o Prefeito na Prefeitura, mas o gestor mais uma vez estava ausente e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª Teresa Karine, irmã do Prefeito Municipal, se recusou a receber a Notificação e até um Ofício da Câmara comunicando ao Prefeito sobre a denúncia e enviando cópia da mesma.

Hoje, terça-feira (18), o Presidente da Comissão Processante solicitou a afixação da referida Notificação no Mural da Prefeitura, Câmara, Poder Judiciário e Ministério Público, bem como no Diário Oficial da Câmara através da FECAM.

 

COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Foi protocolada nesta Casa, no dia 11 do corrente mês e ano, uma denúncia contra O Prefeito Municipal de São Tomé, Sr. Gutemberg Pereira da Rocha, subscrita pelos Senhores José Elson Dantas, Ana Edileuza Dantas, José Júnior da Silva, José Alcivan da Silva, Ângela Carla dos Anjos e Marta Kaliane Pereira de Lucena, todos eleitores do município, da qual constam como fatos ensejadores, dentre outros, falta de lisura em processos licitatórios, pagamento de transporte universitário X arrecadação ilegal e não atendimento às solicitações de informações à Câmara. 

Seguindo todo o rito contido no art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, a referida denúncia trouxe a exposição dos fatos e a indicação das provas, bem como seus autores e a comprovação de estarem em dia com a Justiça Eleitoral. 

Sendo assim, na Sessão Ordinária do dia 13 do corrente mês e ano, a denúncia foi lida em plenário, teve seu recebimento autorizado por 07 (sete) Vereadores através de votação nominal e pública, a saber: Vereadores Nego Pereira, Cícero Amador, Professor Emérson, Zé Nilton, Gá, Neguinho de Paulo Nunes e Silvanez Alberto. 

Em seguida foi criada a Comissão Processante por meio de sorteio dos Vereadores desimpedidos, a qual restou formada pelo Vereador Zé Nilton, Vereador Gá e Vereador Nego Pereira que, entre si, escolheram o 1º como Presidente e o 2º como Relator.

Por último, foi entregue cópia da denúncia, além das provas documentais que a integram e formam o Processo Administrativo 001/2016, tempestivamente, ao Presidente da Comissão Processante, Vereador Zé Nilton,  para que dê início aos trabalhos pertinentes sob sua responsabilidade.

DIA DO PROFESSOR

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO

Vereadora/ Presidente Teresa Cristina da Silva presidindo a Segunda Sessão Ordinária do Mês de Outubro.

BABÁ É ELEITO PREFEITO DE SÃO TOMÉ

No último domingo (02) Babá e Miguel foram eleitos Prefeito e Vice, respectivamente, de São Tomé pela Coligação Reconstruir e Avançar formada pelos partidos PSD, PT, PSDB, PTN, PC do B, PP, PEN e PTC. 

Babá e Miguel obtiveram 4.719 votos, sendo essa a maior votação já recebida por candidato a Prefeito e Vice em São Tomé.

Os adversários eram Naro e Janilson,  pela Coligação Esperança Renovada formada pelos partidos PMDB, PDT e SD, apoiados pelo atual Prefeito Gutemberg, que obtiveram 3.026 votos.

CÂMARA HOMENAGEIA VEREADORES ELEITOS

A Câmara Municipal de São Tomé homenageia os Vereadores reeleitos e eleitos para a legislatura 2017/2020, desejando a todos um mandato profícuo que tenha como objetivo legislar em favor do povo e fiscalizar os atos do Executivo.

No  mês de novembro a Vereadora/Presidente Teresa Cristina realizará um evento de capacitação para subsidiar o exercício da vereança dos novos Vereadores eleitos e dos reeleitos que queiram participar, não só do nosso município, mas também dos municípios vizinhos.

Os Vereadores que irão ocupar cadeira na Câmara Municipal de São Tomé são os seguintes:

1. ELZUERTE (PSD) - 818 votos
2. ANTÉRCIO (PSDB) - 756 votos 
3. PROFESSOR EMÉRSON (PT) - 529 votos
4. ZÉ NILTON (PT) - 462 votos
5. GÁ (PSDB) - 457 votos
6. JÚNIOR COBRADOR (PMDB) - 413 votos
7. EUGÊNIO DE AURÉLIO (PSDB) - 388 votos
8. JEAN MAKSON (PDT) - 372 votos
9. SILVANEZ (PMDB) - 348 votos