LANÇAMENTO DE PROJETOS NA CÂMARA

A Vereadora/Presidente Teresa Cristina, promoveu esta semana, o lançamento de três projetos que serão desenvolvidos na Câmara Municipal neste segundo semestre:

 

1. "CÂMARA VIVA" de autoria da servidora Nina Santos (gestora ambiental), que trata da implantação de uma postura nova e responsável no âmbito da Câmara que garanta a sustentabilidade ambiental dos bens utilizados pelos que compõem o Poder Legislativo Municipal;

 

2. "ESCOLA NA CÂMARA" de autoria dos Vereadores Gá e Teresa Cristina que tem como objetivo trazer estudantes à Câmara para que conheçam o papel do Vereador e, consequentemente, o funcionamento do Poder Legislativo Municipal;

 

3. "SESSÃO CULTURAL" de autoria da Vereadora Teresa Cristina que se propõe a valorizar os artistas da terra em todas as suas manifestações culturais através de apresentações periódicas e gratuitas para a população.

 

Ao final, foi servido um almoço aos presentes que, além de ter sido um momento de confraternização, marcou o encerramento dos trabalhos legislativos no primeiro semestre desse ano e comemorou o aniversário dos Vereadores e Servidores que aniversariaram neste mês de junho.

 

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDE A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA

Hoje, logo após a Audiência Pública do IPSAT, a Vereadora/Presidente Teresa Cristina abriu a 4ª Sessão Ordinária do mês de junho, quando a Câmara recebeu a Secretária Municipal de Saúde, Srª. Vitória Sandra de Araújo Furtado, convocada através do Requerimento nº 42/2016, de autoria coletiva dos Vereadores, para que a mesma prestasse esclarecimentos a Casa, aos parlamentares e a população sobre assuntos relacionados a saúde do município.

 

Na pauta foram contemplados vários pontos, dentre eles: PSF, a falta de ambulância no hospital do município, reforma do hospital, transporte das equipes do PSF, especialidades médicas, pactuação da Prefeitura com o Hospital Regional de São Paulo do Potengi, Casa de Apoio em Natal, combate ao mosquito Aedes Aegypti, casos de microcefalia no município, dentre outros.

 

A dinâmica escolhida pela Casa consistiu em que a Secretária de Saúde apresentasse seu relatório, em seguida os Vereadores usassem a palavra, logo após os participantes da plenária e, por último, a Secretária novamente para responder aos questionamentos suscitados. E assim foi feito.

 

A Srª. Vitória foi elogiada pelos Vereadores em razão de sua coragem para enfrentar o desafio de ser gestora da saúde no município, bem como em razão de sua humildade em reconhecer que não tinha resposta para alguns questionamentos, dado o fato de ocupar o cargo há apenas 90 dias e se comprometer a buscar esses esclarecimentos para apresentá-los aos Vereadores em momento posterior.

 

A Câmara elaborará um relatório consolidado dos questionamentos  feitos pelos Vereadores e esclarecimentos dados pela Secretária de Saúde para que seja entregue as autoridades cabíveis e divulgado para conhecimento da população.

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de São Tomé realizou hoje (30), atendendo a Requerimento dos Vereadores Teresa Cristina e Professor Emérson, uma Audiência Pública para tratar das questões da Previdência Própria do Município e de sua autarquia, o IPSAT.

 

A referida Audiência contou com a presença dos 09 (nove) Vereadores, do Vice-Prefeito Municipal José Elísio Andrade, do Diretor Executivo do IPSAT Pedro Pereira de Araújo Neto, dos assessores técnicos do IPSAT Rossini e Sóstenes, do assessor jurídico da Câmara Dr. Hermeson Pípolo, da Secretária de Administração e Finanças Srª Tereza Karine (representando o Prefeito), além de servidores efetivos e aposentados e outros interessados.

 

Na ocasião se discutiram questões pertinentes a pauta, com ênfase:

• na dívida da Prefeitura com o IPSAT que já soma mais de R$ 1.700,000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) referente a parte patronal e não está incluída nos 03 (três) parcelamentos feitos até a presente data;

 

• na questão das despesas mensais do IPSAT serem maiores do que a receita, por falta do pagamento da parte patronal, o que obriga o Diretor a fazer resgate nos recursos aplicados, causando prejuízo ao erário do Instituto, sem falar que essa aplicação que deveria ter entre 4 ou 5 milhões aplicados, tem menos de R$ 1.700,000,00 atualmente, em razão dos atrasos ou da falta de pagamento dessas parcelas da previdência pela Prefeitura;

 

• na falta da Junta Médica para que as aposentadorias por invalidez sejam concedidas, bem como outros tipos de licença médica para afastamento ou readaptação, custando aos cofres do IPSAT a folha dos que estão de licença maternidade ou licença médica mais de 90.000,00, o que corresponde a 75% da folha dos aposentados e pensionistas;

 

• na necessidade de celeridade nos processos de aposentadoria concluídos para que possam ser submetidos à homologação do Tribunal de Contas do Estado para que o IPSAT possa solicitar ao INSS a restituição das contribuições previdenciárias feitas pelos servidores públicos municipais a previdência geral até junho de 2012;

 

• na necessidade de celeridade nos processos de aposentadoria em andamento, visto que os requerentes já cumpriram com seu tempo de serviço e contribuição.

 

A Câmara elaborará um relatório consolidado das discussões e dos encaminhamentos tirados da Audiência Pública para que seja entregue as autoridades cabíveis e divulgado para conhecimento da população.

 

 

 

 

 

 

 

 

AO VIVO. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O IPSAT

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IPSAT

HONRARIAS MUNICIPAIS 2016

A Câmara Municipal aprovou na última Sessão, portanto mais cedo, os Projetos de Decreto Legislativo que outorgam Honrarias Municipais a quem a elas faz jus, em razão de ser um ano eleitoral e os prazos para os atos legislativos serem diferenciados.

 

Todos eles foram aprovados por unanimidade, após uma longa e produtiva reunião entre os 09 (nove)Vereadores, o que resultou em uma escolha feita de forma democrática com base no Decreto Legislativo nº 02/2013 de autoria da Vereadora Teresa Cristina que institui e disciplina as honrarias municipais outorgadas pela Câmara Municipal.

 

É cediço que essa escolha não agradará a todos, que outras pessoas também são merecedoras, mas é preciso lembrar que essas honrarias são entregues todos os anos, que muita gente já recebeu e outras tantas ainda receberão e que é impossível homenagear a todas no mesmo ano.

 

As honrarias que já foram outorgadas serão entregues no dia 29 de outubro do corrente ano, por ocasião da Sessão Solene que a Câmara Municipal realiza para este fim e para comemorar a Emancipação Política do Município.

 

Todos os homenageados receberão, em breve, o comunicado oficial da outorga da honraria.

 

Eis a lista dos homenageados:

 

1. TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SÃO-TOMEENSE

 

Decreto Legislativo nº 02/2016 - Francisco das Chagas Cunha (Chico Coquinho)
Vereadores autores: Teresa Cristina, Nego Pereira e Gá

Decreto Legislativo nº 09/2016 - Ana Lúcia de Menezes Lopes (Ana de Eronaldo)

Vereadora autora: Teresa Cristina

 

Decreto Legislativo nº 10/2016 - Célia Maria Pedro Guimarães (Célia de Tico)

Vereador autor: Gá

 

Decreto Legislativo nº 11/2016 - Manoel Francisco Filho (Manoelzinho Rato)

Vereador autor: Cícero Amador

 

Decreto Legislativo nº 12/2016 - André Paulino Santos de Azevedo (INSS/SPP)

Vereador autor: Professor Emérson

 

Decreto Legislativo nº 13/2016 - José Francisco Sobrinho (Zé Duda Mecânico)

Vereador autor: Silvanez Alberto

 

Decreto Legislativo nº 14/2016 - José Mário Ferreira de Carvalho (Zé Mário)

Vereador autor: Zé Nilton

 

2. TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO

 

1.    Artesanato: D. Liquinha da Vila (Ceramista)

2.    Agricultura: Francisco Ferreira da Silva (Seu Chico Curto)

3.    Comércio: Janari Morais

4.    Contabilidade: Rita Rangel                         
5.    Empreendedorismo: Régia Dantas (CVC - Currais Novos)

       6.    Engenharia Civil: Drª. Vitória Carlos (Edinha)

       7.    Estudante: Renato Silvestre

       8.    Marcenaria: Zé de Titico

       9.    Medicina: Dr. Antonioni Coura Estrela

      10. Militar das Forças Armadas: Anna Valéria (Marinha do Brasil)

      11. Militar da Polícia Militar/RN: Dr. Wallério Américo

      12. Moda e beleza: Eduardo Sales Queiroz (Nuquinha de Gaída)

       13. Música: Júnior Sanfoneiro

       14. Nutrição: Auta Melize

       15. Saúde: Francisco Zacarias (Filho de Seu Luiz Zacarias)

       16. Servidor Público Municipal: Júnior (Gari)


3. MEDALHA TOM ROSADO
 

       Lúcia de Fátima Dantas e Silva – Educação
       Maria Daluz de Andrade – Comércio


4. INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pelos serviços prestados a população pelo:

 

SAR – Serviço de Assistência Rural

ECC – Encontro de Casais com Cristo


5. MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO

 

1.    Manoel Calixto – Jogador

 

Jogadores que conquistaram o MATUTÃO em 1962:

 

2.    Rainel Pereira Filho – Jogador

3.    Titico (In Memorian) – Jogador

4.    Gonzaga dos Anjos – Jogador

5.    Lindberg Pereira de Araújo – Jogador

6.    Eurilo Rocha – Jogador

7.    Ivo Sapateiro – Jogador

8.    Raulino – Jogador

 

(Faltando alguns nessa lista)



6. TROFEU DO MÉRITO LEGISLATIVO (Ex-Vereadores)

 

José Miguel de Menezes (Zuca Zumba)

Maria do Carmo de Araújo (Maria do Posto)

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA O PRÓXIMO MANDATO

Em cumprimento a legislação vigente, a Câmara aprovou na última Sessão, o Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o próximo mandato compreendido entre 2017 e 2020.

 

Os Vereadores da Bancada da Oposição e da Situação discutiram exaustivamente a questão e a levaram ao plenário em forma de proposição, a qual foi aprovada por unanimidade, com o seguinte teor.

 

O subsídio do Prefeito para os próximos 04 (quatro) anos permanece o mesmo da atual gestão. O do Vice-Prefeito continua no valor de 50% do subsídio do Prefeito e o subsídio dos Secretários Municipais no valor de 50% do subsídio do Vice-Prefeito.

 

O Projeto de lei seguirá, agora, para sanção do Prefeito Municipal.

MISSA DE 30º DIA

A esposa e os filhos de AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO convidam os demais familiares, parentes e amigos para a Missa de 30º dia que será celebrada em sufrágio de sua alma, ao tempo em que agradecem a todas e a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Data: 03/07/16 (domingo)
Hora: 10 horas
Local: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição - São Tomé/RN

PORTARIA Nº 15/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

 

PORTARIA Nº 15 /2016, de 27 de junho de 2016.

 

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de São Tomé/RN.

 

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

                CONSIDERANDO o falecimento precoce e inesperado do Professor JOSÉ JAILSON SOARES, ocorrido sábado, dia 25 de junho do corrente ano;   

CONSIDERANDO o fato de que o mesmo foi Professor, Secretário Municipal de Educação e Sindicalista e deixou um legado significativo na educação do município de São Tomé;

CONSIDERANDO seu exemplo de esposo e pai, de cidadão do bem, paciente e de grande coração e que, enquanto esteve entre nós, plantou o amor, a tranquilidade e a humildade;

CONSIDERANDO, ainda, a grande comoção que tomou conta da população por tão grande perda;

 

RESOLVE:

             Art. 1º. Decretar luto oficial por 01 (um) dia na Câmara Municipal de São Tomé.

             Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São Tomé/RN, em 27 de junho de 2016.

 

 

Teresa Cristina da Silva

Presidente

 

 

 

NOTA DE FALECIMENTO

São Tomé foi pega de surpresa no último sábado (25) com a notícia do falecimento precoce e inesperado do Professor JOSÉ JAILSON SOARES, vítima de afogamento em uma praia próxima a Mossoró.

 

O Professor Jailson era professor das redes municipal e estadual. Foi Secretário Municipal de Educação na gestão do Prefeito Babá. Era sindicalista e militante político do Partido dos Trabalhadores (PT) e, atualmente, exercia o cargo de Vice-diretor da Escola Estadual "Amaro Cavalcante".

 

Em quaisquer desses papeis foi um defensor e um promotor das causas da educação, por isso deixou um legado significativamente positivo para a sociedade que se traduziu na grande comoção que tomou conta da cidade e da região Potengi em razão de seu falecimento.

 

Cidadão de bem, íntegro, exemplo de esposo e pai, tinha a tranquilidade, a paciência e a mansidão como características marcantes.

 

Por esse motivo, a Câmara Municipal externa suas condolências oficiais aos familiares e amigos, rogando a Deus que console nossos corações entristecidos.

Descanse em paz, professor!!!



 

 

 

 

 

ANIVERSARIANTE DO MÊS

Quem também aniversariou neste mês de junho, dia 26, foi o Vereador Professor Emérson, a quem enviamos os parabéns da Câmara Municipal.

ANIVERSARIANTE DO MÊS

No último dia 25, quem aniversariou foi a Controladora Interna da Câmara Municipal, Srtª. Elizabete Dantas, motivo pelo qual enviamos os parabéns.

 

 

 

ANIVERSARIANTE DO DIA

Os parabéns de hoje vão para nossa Servidora Lucinha, a quem desejamos também um feliz aniversário.

FESTIVAL DE QUADRILHA DE SÃO TOMÉ/RN

A Vereadora/Presidente Teresa Cristina participou na noite desta quarta-feira (22) do Festival de Quadrilhas organizado pela Prefeitura Municipal de São Tomé no Ginásio de Esportes "Adriano Galvão Pereira". O Vereador Jean Makson também se fez presente.

Na ocasião, teve a oportunidade de prestigiar a apresentação de uma quadrilha escolar de São Paulo do Potengi, a qual recebeu muitos aplausos do público, embora não estivesse concorrendo ao prêmio destinado as vencedoras. Essa quadrilha contou com a presença de alunos de São Tomé que estudam naquela cidade.

Iniciada a apresentação das concorrentes, Teresa Cristina prestigiou 07 (sete) quadrilhas, nessa ordem: 

1. Brilho Potiguar - São Paulo do Potengi;

2. Junina Sertão - Barcelona;

3. Flor do Sertão - Lajes Pintadas;

4. Arraiá - Pendências;

5. Arraiá 20 Buscar - Pedra Grande;

6. Arraiá São João - Areia Branca;

7. Pisada Quente - Natal.

A campeã foi a Quadrilha "Junina Sertão" da cidade de Barcelona, cujo título foi merecido. A vice-campeã foi a Quadrilha  "Brilho Potiguar" de São Paulo do Potengi e em terceiro lugar foi a Quadrilha "Arraiá São João" de Areia Branca.

As quadrilhas receberem a seguinte premiação: R$ 2.000,00, R$ 1.000,00 e R$ 500,00, respectivamente.