PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/16

Proposição: INDICAÇÃO N° 30/16

Autor: Vereador Professor Emérson

Teor: Solicita que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras construa uma lombada padronizada na rua Macário Pinheiro da Silva.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposição: INDICAÇÃO N° 31/16

Autor: Vereador Nego Pereira e Vereador Professor Emérson 

Teor: Solicita ao Executivo que seja providenciado com a maior brevidade possível a retirada dos materiais que se encontram nas proximidades do Sítio Barra aonde está sendo construído o Pórtico.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposição: PROJETO DE LEI N° 14/16

Autor: Vereador Professor Emérson

Teor: Institui o "DIA MUNICIPAL DO GARI" e dá outras providências.

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE 

Proposição: REQUERIMENTO N° 28/16

Autor: Vereador Gá

Teor: Requer ao Exm° Sr. Prefeito Municipal Gutemberg Pereira da Rocha, que seja encaminhada a Câmara, cópia das folhas de pagamento de contratados no ano de 2015, por secretaria.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE 

Proposição: REQUERIMENTO Nº 29/16

Autor: Vereador Gá

Teor: Requer ao Exm° Sr. Prefeito Municipal Gutemberg Pereira da Rocha, que seja encaminhado a Câmara um Projeto de Lei que crie o incentivo anual aos ACS ( Agentes Comunitários de Saúde) e aos Agentes de Endemias como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no município.

Que envie também um Projeto de Lei Complementar regulamentando o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes de Endemias.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE